Em continuidade a intensa trajetória de lutas do movimento
pelos direitos da infância e juventude, e a partir
do desejo comum de que sejam implementadas políticas
públicas que efetivem esses direitos, as organizações
abaixo assinadas convocam as entidades, movimentos,
fóruns e redes da sociedade civil a se unirem
nesta mobilização contra a violência institucionalizada
pelo sistema FEBEM, a se realizar:
Dia: 11/12/2006 (segunda-feira),
das 19h às 22h
Rua Ministro Godoy, 1.484 – Perdizes
(auditório do Instituto Sedes Sapientiae)
Este ato pretende destacar a decisão judicial da 15ª
Vara Criminal de São Paulo, de 13 de setembro de
2006, que condenou, por crime de tortura, funcionários
da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor
(“FEBEM”) cujas práticas culminaram em violações de
direitos humanos. Esta decisão emblemática representa
uma importante conquista para um amplo segmento
da população brasileira, por figurar como resposta
eficaz aos abusos cometidos.
PROGRAMAÇÃO
Mesa de Abertura (19h – 20h30)
• Participantes: Dr. Wilson Tafner – 18º promotor de Justiça da Infância e
Juventude; Dr. Flávio Américo Frasseto – Defensor Público; Dra. Carmen
Silveira de Oliveira – Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Dra. Cecilia
Maria B. Coimbra – Grupo Tortura Nunca Mais/RJ; Prof. Fábio Silvestre
– Conselho Regional de Psicologia de São Paulo.
• Coordenadora: Profa. Maria Angela Santa Cruz – Instituto Sedes Sapientiae.
Plenária (20h30 – 22h)
• Aberta a todas as organizações e pessoas presentes
DESTAQUE
Lançamento do Relatório de Inspeção Nacional às Unidades de Internação de
Adolescentes em Conflito com a Lei, elaborado a partir da inspeção realizada,
simultaneamente, em 21 Estados brasileiros e no Distrito Federal pelas Comissões
Nacionais de Direitos Humanos do CFP e da OAB, em conjunto com as Comissões
de Direitos Humanos e de Criança e Adolescente dos Conselhos Regionais de
Psicologia e a Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da OAB.
ORGANIZAÇÃO
• Instituto Sedes Sapientiae – Curso de Especialização “Adolescência e Juventude na
Contemporaneidade – suas instituições e sua clínica”; Departamento de Psicanálise;
Clínica Psicológica do Instituto Sedes Sapientiae: Projeto de Atenção à Adolescência e
Juventude e Projeto Balaio; Curso de Especialização “A Psicologia do Esporte”.
• Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP/SP)
• Núcleo de Violência da Pós-Graduação em Psicologia Social da PUC/SP
• Departamento de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito da PUC/SP
• Centro de Educação e Assessoria Popular/Campinas (“CEDAP”)
• Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Interlagos
(“CEDECA/Interlagos”)
• Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Paulo Freire (“CEDECA/
Paulo Freire”)
• Associação Mais Diferenças
• Instituto Therapon Adolescência
APOIO
• Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
• Grupo Tortura Nunca Mais/RJ
• Curso de Especialização “Psicologia Jurídica” do Instituto Sedes Sapientiae
• Associação Cidade-Escola Aprendiz
