GETCrim: Grupo de Estudos de Temas sobre Criminologia - GDUCC: Grupo de Diálogo Universidade, Cárcere e Comunidade - Faculdade de Direito da USP.
26.3.09
Cronograma GDUCC- 1º semestre/2009
TOTAL DE ENCONTROS: 11
01/04- Apresentação do Grupo e do projeto.
8/4- não haverá reunião – Semana Santa
1º mês: discussão bibliográfica
à15/04- texto prof. Alvino: “Algumas Ponderações Acerca da Reintegração Socialdos Condenados à Pena Privativa de Liberdade”
+ texto do Baratta “Ressocialização ou controle social: Uma abordagem crítica da “reintegração social” do sentenciado”
à 22/04- texto prof. Alvino “Transdisciplinariedade e responsabilidade da academia” + texto de Marcelo Pelizzoli “Fundamentos para a restauração da justiça. Resolução de conflitos, justiça restaurativa e a ética da alteridade/dialógo”
à 29/4- texto da Ana Gabriela e Maria Emília: “Teoria e prática da reintegração social: o relato de um trabalho crítico no âmbito da execução penal” + relato de experiências (convite à Mônica/ Manu)
2º mês: visitas ao “campo”
à 06/05- visita de reconhecimento - “tour” e Direção
à 13/05 visita dedicada EXCLUSIVAMENTE a apresentar o Grupo aos funcionários do cárcere, individualmente.
à 20/05 – reunião piloto com os presos
à 27/05 - troca de impressões das visitas
3º mês: elaboração do Projeto
à 03/06- discussão do “Roteiro para Projeto de Reintegração Social”- EAP/ Alvino
à 10/06- elaboração do Projeto GDUCC/ 2009
à 17/06- redação final do projeto e elaboração de cronograma para o segundo semestre.
BIBLIOGRAFIA
BARATTA, Alessandro. Ressocialização ou controle social, in Criminologia y sistema penal. Buenos Aires: B de F, 2004, pp. 376-393.
BRAGA, A. G. M., BRETAN, M. E. A. N.. Teoria e prática da reintegração social: o relato de um trabalho crítico no âmbito da execução penal In: Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
PELIZZOLI, Marcelo.“Fundamentos para a restauração da justiça. Resolução de conflitos, justiça restaurativa e a ética da alteridade/dialógo”
SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia clínica e psicologia criminal. São Paulo: RT, 2007, pp. 141-171; 172-187.
7.4.08
Programação das Reuniões
O GETCrim agradece a presença de todos no seminário introdutório dos trabalhos do semestre.
Aproveitamos a oportunidade para informar que as reuniões do grupo de estudos terão início no dia 10 de abril (quinta-feira). A princípio, as reuniões serão realizadas na sala 615, no sexto andar do prédio anexo da Faculdade de Direito. O local poderá ser alterado, no entanto, caso o número de participantes não seja comportado pela sala.
Os textos que serão discutidos na primeira reunião estão disponíveis para cópia no Xerox do XI de Agosto, que fica no porão da Faculdade de Direito, em pasta própria do GETCrim 2008. Segue a programação de todas as reuniões do semestre. Os textos básicos ficarão disponíveis para cópia com antecedência mínima de uma semana.
A coordenação.
Programação
Execução Penal e Reintegração Social:
Aspectos Criminológicos da Pena Privativa de Liberdade
Parte I – As (dis)funções da pena de prisão
1º encontro – 10 de abril
Funções tradicionais da pena de prisão: a falácia do positivismo jurídico-penal.
Leituras sugeridas:
1 – SHECAIRA, Sérgio Salomão e CORREA JR, Alceu. Teoria da Pena: finalidades, direito positivo, jurisprudência e outros estudos de ciência criminal. São Paulo: RT, 2002. (Parte I, Cap.5 - A finalidade da sanção penal pp. 124-148.)
2 – THOMPSON, Augusto. A questão penitenciária: de acordo com a Constituição de 1988. 5ªed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. (Cap 2 - Fins contraditórios atribuídos à pena de prisão. pp. 03 -18)
2º encontro – 17 de abril
Funções políticas ocultas da prisão: prisionização e fabricação da delinqüência dócil.
Leituras sugeridas:
1 – GOFFMAN, Ervin. Manicômios, prisões e conventos. 7ª Ed. São Paulo: Perspectiva, 2005.(Cap. 1 –As características das instituições totais pp. 13-69).
2 – FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Nau, 2005. (Conferência 5. pp. 103-126).
3º encontro – 24 de abril
Funções econômicas ocultas da prisão: recrudescimento penal como decorrência do desmonte do Estado de Bem-Estar Social.
Leituras sugeridas:
1 – WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003, pp. 19-51.
4º encontro – 8 de maio
Funções psicológicas ocultas da pena – o arquétipo do inimigo no direito penal.
Leituras sugeridas:
1 – VELO, Joe Tennyson. Criminologia analítica: conceitos de psicologia analítica para uma hipótese etiológica em criminologia. São Paulo: IBCCRIM: Complexo Jurídico Damásio de Jesus, 1998. (Monografias, 7) Capítulo 7 – Criminologia da sombra 211-276.
Leitura Complementar:
2 – JAKOBS, Günther. Direito penal do cidadão e direito penal do inimigo, in JAKOBS, Günter e CANCIO MELIÁ, Manuel. Direito penal do inimigo: noções e críticas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, pp. 21-50.
Parte II – Busca de soluções possíveis para a humanização do sistema
5º encontro – 15 de maio
O ideal da reintegração social
Leituras sugeridas:
1 – BARATTA, Alessandro. Ressocialização ou controle social, in Criminologia y sistema penal. Buenos Aires: B de F, 2004, pp. 376-393.
2 – SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia clínica e psicologia criminal. São Paulo: RT, 2007, pp. 141-171.
3 – BRAGA, Ana Gabriela Mendes. Magia no cárcere: a possibilidade do encontro. Boletim IBCCRIM, São Paulo, ano 14, n. 171, p.11-12, fev. 2007.
6º encontro – 29 de maio
Os discursos abolicionistas
Leituras sugeridas:
1 - HULSMAN, Louk. Temas e conceitos numa abordagem abolicionista da justiça criminal in PASSETI e SILVA (orgs.) Conversações Abolicionistas, São Paulo, IBCCRIM, 1997, pp. 189- 213.
2 – KARAM, Maria Lúcia. Pela abolição do sistema penal in PASSETI, Edson (org.) Curso Livre de Abolicionismo Penal, Rio de Janeiro, Revan, 2004, pp. 69- 109.
7º encontro – 5 de junho
Encerramento
8.10.07
Esclarecimentos e programação outubro e novembro GETCrim - confiram!
Antes de tudo, devemos desculpas a todos pelos imprevistos que aconteceram durante as primeiras semanas de atividades do Grupo este semestre.
Por motivos alheios à nossa vontade e também completamente inesperados, as duas primeiras exibições programadas, dos filmes Justiça (10/09) e O Processo (24/09), não foram realizadas. Ficamos extremamente constrangidos com o imprevisto, especialmente no dia 24, pois cerca de 30 pessoas compareceram ao local de projeção e voltaram para casa sem poder assistir ao filme. Novamente, recebam o nosso pedido de desculpas.
Para evitar uma lacuna na programação, tivemos a atividade com o Kiko Goifman no dia 17/09, que por sinal foi excelente, cremos que todos tenham gostado.
E embora sem a projeção do filme, no último dia 01/10 tivemos a discussão dos textos propostos para a temática "Os meandros do Processo Penal".
No mesmo dia 01/10 tivemos uma reunião com nossos parceiros da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP para acertar os detalhes e evitar que novos imprevistos ocorram no dia da exibição dos filmes. Para evitar uma ruptura muito grande na lógica dos filmes/discussões, optamos por remanejar o programa deste semestre, sendo que faremos a exibição do filme Justiça, uma vez que essa temática inaugural e os textos correspondentes não foram discutidos. Optamos, também, por cortar a temática sobre delinqüência juvenil. Algo havia de ser cortado da programação porque precisamos encerrar as atividades impreterivelmente no final do mês de novembro.
Não teremos atividades no dia 08/10, conforme já estava previsto no programa, já que é a semana do Seminário Internacional do IBCCrim, ao qual muitos dos nossos participantes irão comparecer.
Optamos, também, por adiantar o horário das atividades: serão às 18h30 ao invés de 19h30.
Desse modo, convidamos a todos a comparecer à exibição do filme Justiça no dia 15/10, no AUDITÓRIO da CAASP, – Rua Benjamin Constant, 75
A programação completa, parcialmente reformulada, encontra-se abaixo. Os textos indicados para cada temática permanecem os mesmos e já estão na pasta do GETCrim no Xerox do XI de Agosto.
Informamos ainda que os locais de projeção já se encontram na programação abaixo (fiquem atentos porque o local de projeção muda ao longo das semanas - mas são sempre locais perto do Largo de S. Francisco) e/ou devem ser consultados no blog http://getcrim.blogspot.com
Recomendamos uma visita semanal ao blog para conferir eventuais recados sobre o Grupo.
Compareçam!
Um abraço
Equipe de Coordenação
Confiram as novas datas de exibição de filmes e locais - a partir de 15/10
PROGRAMAÇÃO A PARTIR DE 15/10
1) Legitimidade do Sistema de Justiça Penal
15/10 –
projeção do filme JUSTIÇA
local: CAASP – Rua Benjamin Constant, n. 75 - Auditório
Gênero: Documentário
Brasil/Holanda, 2004
Direção: Maria Augusta Ramos
Mais informações: www.justicaofilme.com
22/10 –
discussão da bibliografia
local: FDUSP - Sala dos Estudantes
THOMPSON, Augusto. Quem são os criminosos? O crime e o criminoso: entes políticos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
Cap 3: “A discriminação da Justiça Penal”. p 45-94
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em Busca das Penas Perdidas: A Perda da Legitimidade do Sistema Penal, trad. port. de Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopes da Conceição, Rio de Janeiro: Revan, 1991, pp. 11-44. “A situação crítica do penalismo latino americano”
2) Prisionização
29/10 -
projeção do filme A Experiência (Das Experiment)
local: OAB/SP – Praça da Sé, n. 385, 2º andar – Plenário dos Conselheiros
Alemanha, 2001
Elenco: Wotan Wilke Möhring, Moritz Bleibtreu, Christian Berkel
Direção: Oliver Hirschbiegel
Mais informações: www.prisonexp.org
05/11 -
discussão da bibliografia
local – FDUSP – Sala dos Estudantes
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. São Paulo: Vozes, 2007. Parte IV; Cap. II, pp 215 - 242. "Ilegalidade e Delinqüência"
GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos, trad. port. de Dante Moreira Leite, 7ª ed., São Paulo: Perspectiva, 2005, pp. 11-69. “Introdução" e "O Mundo do Internado”
3) O Caminho do Egresso
12/11 -
projeção do filme O cárcere e a rua
local: CAASP – Rua Benjamin Constant, n. 75.
Gênero: Documentário
Brasil, 2005
Elenco: Betânia Fontoura da Silva, Cláudia Maria Rullian, Daniela Caldeira Cabral
Direção: Liliana Sulzbach
19/11 -
discussão da bibliografia
local: FDUSP – Sala dos Estudantes
Baratta, Alessandro (1990). Por un concepto critico de reintegración social del condenado. In Oliveria, e. (Coord.), Criminologia Crítica (Fórum Internacional de Criminologia Crítica): 141-157. Belém: CEJUP.
SÁ, Alvino Ausgusto de. Algumas ponderações acerca da reintegração dos condenados a pena privativa de liberdade, in Criminologia Clínica e Psicologia Criminal, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007. p. 141 a 171.
Sessão de Encerramento - A Sociedade Punitiva
26/11 -
Exposição do prof. Alvino Augusto de Sá
local: OAB/SP – Praça da Sé, n. 385, 1º andar – Salão Nobre
discussão da bibliografia
HULSMAN, Louk (entrevistado); MARTEAU, Juan Felix (entrevistador.). Práticas punitivas - um pensamento diferente: uma entrevista com o abolicionista penal Louk Hulsman, in Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, vol. 4, abr./jun 2006, p. 13 a 26.
Tolstoi, Leon. O Custo da Justiça, trad. port, de Flávio Moreira da Costa, in Os 100 Melhores Contos de Crimes e Mistério, 2ª ed., Rio de Janeiro: Ediouro, 2002, pp. 138-141.
4.9.07
GETCrim - 2º semestre - CINEMA e CRIMINOLOGIA
(VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA NO POST ABAIXO)
Estrutura
Esse semestre o tema do GETCrim é Cinema e Criminologia.
Serão 5 (cinco) módulos de duas semanas cada, com a seguinte estrutura:
-na primeira semana: exibição de um filme cuja temática esteja relacionada com a Criminologia;
- na segunda semana: debate da temática à luz do filme e da bibliografia sugerida*[1].
No módulo 6, que é o de encerramento, haverá uma palestra e discussão de textos.
.Dia e horário: segundas, das 19h30 às 21h30.
.Locais:
Projeção dos filmes: OAB - Rua Anchieta, 35 - 9º andar - sala 10
Discussão dos filmes e textos: Sala dos Estudantes (Faculdade de Direito da USP)
Inscrição: no local da reunião
.Organização:
GETCrim FDUSP (Grupo de Estudos sobre Temas de Criminologia - Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia - Faculdade de Direito da USP):
Coordenação:
Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá
Prof. Livre Docente Sérgio Salomão Shecaira
Coord. Adjuntas:
Ana Gabriela Mendes Braga
Maria Emilia Accioli Nobre Bretan
Colaboração:
André Baptista Nunes
Bruno Shimizu
Danilo Cymrot
OAB/SP - Comissão de Política Criminal e Penitenciária:
Presidente: Adriana de Melo Nunes Martorelli
[1] * A bibliografia sugerida estará disponível para cópias na pasta GETCrim, disponível em dois locais: no xerox do Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP (Rua Riachuelo, 'porão') e no xerox "CTC", situado no Largo de São Francisco. A bibliografia complementar não estará disponibilizada para cópias, cabendo ao participante providenciar as obras por sua conta.
Programação
1) Legitimidade do Sistema de Justiça Penal
10/09 (OAB)
projeção do filme JUSTIÇA
Gênero: Documentário
Brasil/Holanda, 2004
Direção: Maria Augusta Ramos
Mais informações: www.justicaofilme.com
17/09 (FDUSP)
discussão da bibliografia
THOMPSON, Augusto. Quem são os criminosos? O crime e o criminoso: entes políticos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
Cap 3: “A discriminação da Justiça Penal”. p 45-94
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em Busca das Penas Perdidas: A Perda da Legitimidade do Sistema Penal, trad. port. de Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopes da Conceição, Rio de Janeiro: Revan, 1991, pp. 11-44. “A situação crítica do penalismo latino americano”
-----------------------------------------------------------------------2) Os meandros do processo penal
24/09 (OAB)
projeção do filme O Processo
Gênero: Arte
França, Itália, Alemanha, Iugoslávia, 1962
Elenco: Orson Welles, Anthony Perkins, Romy Schneider
Direção: Orson Welles
1/10 (FDUSP)
discussão da bibliografia
FERRAIOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo, RT, 2006, terceira parte, cap. IX , o Juízo, item 39 (pp 517 a 528) e item 40( p. 529-534).
KAKFA, Franz . Diante da lei, in O processo. São Paulo, Brasiliense, 1995, p. 230-232.
PASSETI, Edson (org.) Kafka/ Foucault sem medos. São Paulo, Ateliê Editorial, 2004, p. 9 a 12 e p. 115 a 122.
Bibliografia complementar
CARNELUTTI, Francesco. As Misérias do Processo Penal. Campinas, Conan Editora, 1995.
-------------------------------------------------------------------
3) Prisionização
15/10 (OAB)
projeção do filme A Experiência
(Das Experiment)
Alemanha, 2001
Elenco: Wotan Wilke Möhring, Moritz Bleibtreu, Christian Berkel
Direção: Oliver Hirschbiegel
Mais informações: www.prisonexp.org
22/10 (FDUSP)
discussão da bibliografia
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. São Paulo: Vozes, 2007. Parte IV; Cap. II, pp 215 - 242. "Ilegalidade e Delinqüência"
GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos, trad. port. de Dante Moreira Leite, 7ª ed., São Paulo: Perspectiva, 2005, pp. 11-69. “Introdução" e "O Mundo do Internado”
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4) O adolescente e o sistema de justiça
29/10 (OAB)
projeção do filme Querô
Gênero: drama/Cinema nacional
Brasil, 2007
Direção: Carlos Cortez
Mais informações www.queroofilme.com.br
5/11 (FDUSP)
discussão da bibliografia
WINNICOTT, Donald W., Privação e Delinqüência, “Alguns aspectos psicológicos da delinqüência juvenil”. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 127-134.
SILVA, Roberto da. Os filhos do Governo: a formação da identidade criminosa em crianças órfãs e abandonadas.2ª ed. São Paulo:Ática, 1998. Parte IV, p. 133 -147. “Etiologia do comportamento delinqüente”.
Bibliografia complementar
BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: Drogas e Juventude Pobre no Rio de Janeiro. 2ª ed. Rio de Janeiro:Revan, 2003.
SILVA, Vania Fernandes e. "Perdeu, passa tudo!": a voz do adolescente autor de ato infracional. Juiz de Fora: UFJF, 2005.
SÁ, Alvino Augusto de. Privação emocional e delinqüência , in Criminologia Clínica e Psicologia Criminal, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007. p. 67 a 85.
5) O caminho do egresso- uma perspectiva feminina
12/11 (OAB)
projeção do curta Arte na prisão (produzido pela OAB)
+
projeção do filme O cárcere e a rua
Gênero: Documentário
Brasil, 2005
Elenco: Betânia Fontoura da Silva, Cláudia Maria Rullian, Daniela Caldeira Cabral
Direção: Liliana Sulzbach
19/11 (FDUSP)
discussão da bibliografia
Baratta, A. (1990). Por un concepto critico de reintegración social del condenado. In Oliveria, e. (Coord.), Criminologia Crítica (Fórum Internacional de Criminologia Crítica): 141-157. Belém: CEJUP.
SÁ, Alvino Ausgusto de. Algumas ponderações acerca da reintegração dos condenados a pena privativa de liberdade, in Criminologia Clínica e Psicologia Criminal, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007. p. 141 a 171.
6) A Sociedade Punitiva
26/11 Encerramento (OAB)
Exposição do prof. Alvino Augusto de Sá
discussão da bibliografia
HULSMAN, Louk (entrevistado); MARTEAU, Juan Felix (entrevistador.). Práticas punitivas - um pensamento diferente : uma entrevista com o abolicionista penal Louk Hulsman.
Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, vol. 4, abr./jun 2006, p. 13 a 26.
Tolstoi, Leon. O Custo da Justiça, trad. port, de Flávio Moreira da Costa, in Os 100 Melhores Contos de Crimes e Mistério, 2ª ed., Rio de Janeiro: Ediouro, 2002, pp. 138-141.
30.3.07
Programação do semestre e nova sala
O GETCrim mudou de sala definitivamente - estamos na sala 202 i, 2° andar do prédio anexo. Uma sala melhor para o tipo de trabalho em grupo e de diálogo que é nosso propósito realizar.
Abaixo segue a programação do semestre. Voltamos à idéia inicial de ler o Vigiar e Punir ao invés de ler pedaços de várias obras de Foucault. A cada semana duas pessoas ficam responsáveis por levantar pontos que julgam relevantes nos capítulos lidos para orientar a conversa no grupo.
Como vamos ler o livro todo, recomendamos a sua aquisição ou que o retirem nas bibliotecas - todas as Faculdades devem ter. Não podemos deixar o livro todo no xerox.
Segue, ainda, a bibliografia sugerida para leitura, apoio e complementação. Outras obras poderão ser sugeridas ao longo do semestre.
FOUCAULT, Michel (2003). A verdade e as formas jurídicas . Rio de Janeiro, Nau,.
___________ (1986). Microfísica do poder . Rio de Janeiro, Graal.
____________(2002). Vigiar e Punir. História da violência nas prisões . Petrópolis, Vozes.
_____________ (1994) Resumo dos Cursos do Collège de France (1970-1982), RJ: Zahar
Outras obras poderão ser sugeridas ao longo do semestre.
Cronograma das reuniões do 1º semestre de 2007
| Data | Tema | Convidado/responsável |
| 15/mar | Abertura - apresentação da programação, etc | ----------------- |
| 22/mar | Palestra introdutória | Prof. Dra. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer |
| 29/mar | Introdução – Microfísica do Poder | --------------------- |
| 12/abril | Palestra – Subsídios e orientações para a leitura e compreensão de Vigiar e Punir Leitura opcional: Vigiar e Punir, 1ª Parte , cap. 1 | Prof.Dr. Marcos Alvarez |
| 19/abril | Vigiar e Punir, 2ª parte, caps 1 e 2 | Lia/Luísa/Luana |
| 26/abril | Vigiar e Punir, 3ª parte, cap 1. | Ubirajara |
| 03/maio | Vigiar e Punir, 3ª parte, cap 2 | Mônica/Emanuelle |
| 10/maio | Vigiar e Punir, 3ª parte, cap 3 | Pedro/André |
| 17/maio | Vigiar e Punir, 4ª parte, cap 1 | Danilo/Rafael/Lívia |
| 24/maio | Vigiar e Punir, 4ª parte, cap 2 | Isabela/Bruna |
| 31/maio | Vigiar e Punir, 4ª parte, cap 3 | Bruno/André |
| 14/junho | Encerramento | --------------------------------- |
Aguardamos todos lá!!!
14.10.06
Programação GETCrim - próximas semanas
25/10 "A prisão de mulheres, prisioneiras de uma mesma história, O Amor materno atrás das grades" - Prof. Dra. Rosalice Lopes - Psicóloga - -
01/11 Apresentações dos melhores papers escritos no semestre passado.
08/11 Avaliação do grupo e encerramento do semestre - Grupo de Coordenação