3.12.07

GETCrim 2008 - aguardem!

Caros amigos,

Encerramos na segunda-feira passada as atividades do GETCrim em 2007 com uma palestra do Prof. Alvino Augusto de Sá, coordenador do grupo.

Esperamos que todos tenham gostado das atividades desse semestre!

Para 2008 estamos planejando a continuidade do Grupo, possivelmente ainda com o cinema, mantendo a parceria com a Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP.

Aguardem notícias a partir de fevereiro de 2008, informem-se pelo email getcrim@gmail.com ou aqui pelo blog.

Boas férias (pra quem tiver), boas festas e um ótimo 2008!

Grupo de Coordenação

8.10.07

Esclarecimentos e programação outubro e novembro GETCrim - confiram!

Prezad@s colegas,

Antes de tudo, devemos desculpas a todos pelos imprevistos que aconteceram durante as primeiras semanas de atividades do Grupo este semestre.

Por motivos alheios à nossa vontade e também completamente inesperados, as duas primeiras exibições programadas, dos filmes Justiça (10/09) e O Processo (24/09), não foram realizadas. Ficamos extremamente constrangidos com o imprevisto, especialmente no dia 24, pois cerca de 30 pessoas compareceram ao local de projeção e voltaram para casa sem poder assistir ao filme. Novamente, recebam o nosso pedido de desculpas.

Para evitar uma lacuna na programação, tivemos a atividade com o Kiko Goifman no dia 17/09, que por sinal foi excelente, cremos que todos tenham gostado.

E embora sem a projeção do filme, no último dia 01/10 tivemos a discussão dos textos propostos para a temática "Os meandros do Processo Penal".

No mesmo dia 01/10 tivemos uma reunião com nossos parceiros da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP para acertar os detalhes e evitar que novos imprevistos ocorram no dia da exibição dos filmes. Para evitar uma ruptura muito grande na lógica dos filmes/discussões, optamos por remanejar o programa deste semestre, sendo que faremos a exibição do filme Justiça, uma vez que essa temática inaugural e os textos correspondentes não foram discutidos. Optamos, também, por cortar a temática sobre delinqüência juvenil. Algo havia de ser cortado da programação porque precisamos encerrar as atividades impreterivelmente no final do mês de novembro.

Não teremos atividades no dia 08/10, conforme já estava previsto no programa, já que é a semana do Seminário Internacional do IBCCrim, ao qual muitos dos nossos participantes irão comparecer.

Optamos, também, por adiantar o horário das atividades: serão às 18h30 ao invés de 19h30.

Desse modo, convidamos a todos a comparecer à exibição do filme Justiça no dia 15/10, no AUDITÓRIO da CAASP, – Rua Benjamin Constant, 75

A programação completa, parcialmente reformulada, encontra-se abaixo. Os textos indicados para cada temática permanecem os mesmos e já estão na pasta do GETCrim no Xerox do XI de Agosto.

Informamos ainda que os locais de projeção já se encontram na programação abaixo (fiquem atentos porque o local de projeção muda ao longo das semanas - mas são sempre locais perto do Largo de S. Francisco) e/ou devem ser consultados no blog http://getcrim.blogspot.com

Recomendamos uma visita semanal ao blog para conferir eventuais recados sobre o Grupo.

Compareçam!

Um abraço

Equipe de Coordenação

Confiram as novas datas de exibição de filmes e locais - a partir de 15/10

PROGRAMAÇÃO A PARTIR DE 15/10

1) Legitimidade do Sistema de Justiça Penal


15/10

projeção do filme JUSTIÇA

local: CAASP – Rua Benjamin Constant, n. 75 - Auditório

Gênero: Documentário

Brasil/Holanda, 2004
Direção: Maria Augusta Ramos

Mais informações: www.justicaofilme.com

22/10 –

discussão da bibliografia

local: FDUSP - Sala dos Estudantes


THOMPSON, Augusto. Quem são os criminosos? O crime e o criminoso: entes políticos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

Cap 3: “A discriminação da Justiça Penal”. p 45-94


ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em Busca das Penas Perdidas: A Perda da Legitimidade do Sistema Penal, trad. port. de Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopes da Conceição, Rio de Janeiro: Revan, 1991, pp. 11-44. “A situação crítica do penalismo latino americano”


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2) Prisionização

29/10 -

projeção do filme A Experiência (Das Experiment)

local: OAB/SP – Praça da Sé, n. 385, 2º andar – Plenário dos Conselheiros
Alemanha, 2001
Elenco: Wotan Wilke Möhring, Moritz Bleibtreu, Christian Berkel
Direção: Oliver Hirschbiegel

Mais informações: www.prisonexp.org

05/11 -

discussão da bibliografia

local – FDUSP – Sala dos Estudantes


FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. São Paulo: Vozes, 2007. Parte IV; Cap. II, pp 215 - 242. "Ilegalidade e Delinqüência"

GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos, trad. port. de Dante Moreira Leite, 7ª ed., São Paulo: Perspectiva, 2005, pp. 11-69. “Introdução" e "O Mundo do Internado”

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3) O Caminho do Egresso


12/11
-

projeção do filme O cárcere e a rua

local: CAASP – Rua Benjamin Constant, n. 75.

Gênero: Documentário
Brasil, 2005
Elenco: Betânia Fontoura da Silva, Cláudia Maria Rullian, Daniela Caldeira Cabral
Direção: Liliana Sulzbach

19/11 -

discussão da bibliografia

local: FDUSP – Sala dos Estudantes


Baratta, Alessandro (1990). Por un concepto critico de reintegración social del condenado. In Oliveria, e. (Coord.), Criminologia Crítica (Fórum Internacional de Criminologia Crítica): 141-157. Belém: CEJUP.

SÁ, Alvino Ausgusto de. Algumas ponderações acerca da reintegração dos condenados a pena privativa de liberdade, in Criminologia Clínica e Psicologia Criminal, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007. p. 141 a 171.

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Sessão de Encerramento - A Sociedade Punitiva

26/11 -

Exposição do prof. Alvino Augusto de Sá

local: OAB/SP – Praça da Sé, n. 385, 1º andar – Salão Nobre

discussão da bibliografia

HULSMAN, Louk (entrevistado); MARTEAU, Juan Felix (entrevistador.). Práticas punitivas - um pensamento diferente: uma entrevista com o abolicionista penal Louk Hulsman, in Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, vol. 4, abr./jun 2006, p. 13 a 26.


Tolstoi, Leon. O Custo da Justiça, trad. port, de Flávio Moreira da Costa, in Os 100 Melhores Contos de Crimes e Mistério, 2ª ed., Rio de Janeiro: Ediouro, 2002, pp. 138-141.

20.9.07

Próxima segunda - 24/09 - "O Processo" - ATENÇÃO PARA O LOCAL!!!

Car@s colegas,

Segue abaixo a programação da próxima segunda-feira.

Atenção para o local da projeção!!!

Aguardamos a presença de todos!


Módulo 2) Os meandros do processo penal

24/09 (OAB) – Auditório da CAASP – 19:30 hs.

Rua Benjamim Constant, 75 (entre a Praça da Sé e a Faculdade de Direito!)

projeção do filme O Processo

Gênero: Arte
França, Itália, Alemanha, Iugoslávia, 1962
Elenco: Orson Welles, Anthony Perkins, Romy Schneider
Direção: Orson Welles

19.9.07

Fotos do encontro com Kiko Goifman

O Diretor Kiko Goifman


Imagem de um dos seus curtas


A atenta audiência!

15.9.07

Mudanças no GETCrim

Car@s amig@s,

Tivemos alguns problemas técnicos na semana passada, razão pela qual a primeira reunião do GETCrim, quando haveria a exibição do filme Justiça, ficou prejudicada.

Estamos fazendo os ajustes necessários e em breve comunicaremos se houver alguma mudança na programação.

O imprevisto, todavia, nos deu uma oportunidade de começar o semestre em grande estilo, com a presença de Kiko Goifman na próxima segunda-feira. Vejam o post abaixo.

Compareçam!

segunda-feira, dia 17/09, às 19h30, na Sala dos Estudantes: Kiko Goifman,cineasta, no GETCrim

Prezad@s,

próxima segunda-feira, dia 17/09, às 19h30, na Sala dos Estudantes, Faculdade de Direito da USP, o GETCrim contará com a presença do cineasta Kiko Goifman.

Kiko Goifman, antropólogo
nascido em Belo Horizonte em 1968, realiza projetos sobre violência há mais de 10 anos. Seu documentário Tereza (92), sobre o cotidiano e o tempo na prisão, ganhou diversos prêmios no Brasil e no exterior. É diretor do CD-ROM Valetes em slow motion, que ganhou o 7º Grand Prix Möbius em Paris e foi adquirido pelo acervo do Centro Georges Pompidou.

Sobre “Valetes”, assim diz a enciclopédia Itaú Cultural (link abaixo): “Propõe caminhos inovadores de navegação com experiências artísticas sobre uma pesquisa realizada por Kiko em prisões. Aborda as questões relativas ao tempo em um contexto de conflito, violência, religiosidade, promiscuidade e morte”.

Com a sua experiência e com competência para transitar entre as áreas de nosso interesse este semestre, ou seja, a Criminologia e o Cinema, Kiko é certamente um profissional que agregará muito ao Grupo. Sua presença marcará a abertura dos encontros do GETCrim no 2ºsemestre.

No dia 17/09, Kiko apresentará, entre outras produções, o CD-Rom interativo Valetes in slow motion. Além disso, terá conosco um bate-papo a respeito da sua visão sobre os temas abordados em seus filmes e demais questões que partirem do Grupo.

Aguardamos a presença de todos!! Avisem os amigos e quem possa se interessar!

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Para ver a filmografia e carreira do diretor, clique nos links abaixo:

http://www.cibercultura.org.br/tikiwiki/tiki-index.php?page=Kiko+Goifman+%26amp%3B+Jurandir+M%C3%BCller

http://www.curtagora.com/filmografia.asp?Profissional=Kiko%20Goifman


Para ler uma entrevista com Kiko, clique no link abaixo:

http://www.sergipe.com.br/balaiodenoticias/entrevista.htm

4.9.07

GETCrim - 2º semestre - CINEMA e CRIMINOLOGIA

(VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA NO POST ABAIXO)

Estrutura


Esse semestre o tema do GETCrim é Cinema e Criminologia.

Serão 5 (cinco) módulos de duas semanas cada, com a seguinte estrutura:

-na primeira semana: exibição de um filme cuja temática esteja relacionada com a Criminologia;

- na segunda semana: debate da temática à luz do filme e da bibliografia sugerida*[1].

No módulo 6, que é o de encerramento, haverá uma palestra e discussão de textos.

.Dia e horário: segundas, das 19h30 às 21h30.

.Locais:

Projeção dos filmes: OAB - Rua Anchieta, 35 - 9º andar - sala 10

Discussão dos filmes e textos: Sala dos Estudantes (Faculdade de Direito da USP)

Inscrição: no local da reunião

.Organização:

GETCrim FDUSP (Grupo de Estudos sobre Temas de Criminologia - Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia - Faculdade de Direito da USP):

Coordenação:

Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá

Prof. Livre Docente Sérgio Salomão Shecaira

Coord. Adjuntas:

Ana Gabriela Mendes Braga

Maria Emilia Accioli Nobre Bretan

Colaboração:

André Baptista Nunes

Bruno Shimizu

Danilo Cymrot

OAB/SP - Comissão de Política Criminal e Penitenciária:

Presidente: Adriana de Melo Nunes Martorelli



[1] * A bibliografia sugerida estará disponível para cópias na pasta GETCrim, disponível em dois locais: no xerox do Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP (Rua Riachuelo, 'porão') e no xerox "CTC", situado no Largo de São Francisco. A bibliografia complementar não estará disponibilizada para cópias, cabendo ao participante providenciar as obras por sua conta.

Programação

1) Legitimidade do Sistema de Justiça Penal

10/09 (OAB)

projeção do filme JUSTIÇA

Gênero: Documentário
Brasil/Holanda, 2004
Direção: Maria Augusta Ramos

Mais informações: www.justicaofilme.com


17/09 (FDUSP)

discussão da bibliografia

THOMPSON, Augusto. Quem são os criminosos? O crime e o criminoso: entes políticos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

Cap 3: “A discriminação da Justiça Penal”. p 45-94

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em Busca das Penas Perdidas: A Perda da Legitimidade do Sistema Penal, trad. port. de Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopes da Conceição, Rio de Janeiro: Revan, 1991, pp. 11-44. “A situação crítica do penalismo latino americano”

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2) Os meandros do processo penal

24/09 (OAB)

projeção do filme O Processo

Gênero: Arte
França, Itália, Alemanha, Iugoslávia, 1962
Elenco: Orson Welles, Anthony Perkins, Romy Schneider
Direção: Orson Welles

1/10 (FDUSP)

discussão da bibliografia

FERRAIOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo, RT, 2006, terceira parte, cap. IX , o Juízo, item 39 (pp 517 a 528) e item 40( p. 529-534).

KAKFA, Franz . Diante da lei, in O processo. São Paulo, Brasiliense, 1995, p. 230-232.

PASSETI, Edson (org.) Kafka/ Foucault sem medos. São Paulo, Ateliê Editorial, 2004, p. 9 a 12 e p. 115 a 122.

Bibliografia complementar

CARNELUTTI, Francesco. As Misérias do Processo Penal. Campinas, Conan Editora, 1995.

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3) Prisionização

15/10 (OAB)

projeção do filme A Experiência

(Das Experiment)
Alemanha, 2001
Elenco: Wotan Wilke Möhring, Moritz Bleibtreu, Christian Berkel
Direção: Oliver Hirschbiegel

Mais informações: www.prisonexp.org

22/10 (FDUSP)

discussão da bibliografia

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. São Paulo: Vozes, 2007. Parte IV; Cap. II, pp 215 - 242. "Ilegalidade e Delinqüência"

GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos, trad. port. de Dante Moreira Leite, 7ª ed., São Paulo: Perspectiva, 2005, pp. 11-69. “Introdução" e "O Mundo do Internado”


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4) O adolescente e o sistema de justiça

29/10 (OAB)

projeção do filme Querô

Gênero: drama/Cinema nacional
Brasil, 2007
Direção: Carlos Cortez

Mais informações www.queroofilme.com.br

5/11 (FDUSP)

discussão da bibliografia

WINNICOTT, Donald W., Privação e Delinqüência, “Alguns aspectos psicológicos da delinqüência juvenil”. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 127-134.

SILVA, Roberto da. Os filhos do Governo: a formação da identidade criminosa em crianças órfãs e abandonadas.2ª ed. São Paulo:Ática, 1998. Parte IV, p. 133 -147. “Etiologia do comportamento delinqüente”.

Bibliografia complementar

BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: Drogas e Juventude Pobre no Rio de Janeiro. 2ª ed. Rio de Janeiro:Revan, 2003.

SILVA, Vania Fernandes e. "Perdeu, passa tudo!": a voz do adolescente autor de ato infracional. Juiz de Fora: UFJF, 2005.

SÁ, Alvino Augusto de. Privação emocional e delinqüência , in Criminologia Clínica e Psicologia Criminal, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007. p. 67 a 85.


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5) O caminho do egresso- uma perspectiva feminina

12/11 (OAB)

projeção do curta Arte na prisão (produzido pela OAB)

+

projeção do filme O cárcere e a rua

Gênero: Documentário
Brasil, 2005
Elenco: Betânia Fontoura da Silva, Cláudia Maria Rullian, Daniela Caldeira Cabral
Direção: Liliana Sulzbach

19/11 (FDUSP)

discussão da bibliografia

Baratta, A. (1990). Por un concepto critico de reintegración social del condenado. In Oliveria, e. (Coord.), Criminologia Crítica (Fórum Internacional de Criminologia Crítica): 141-157. Belém: CEJUP.

SÁ, Alvino Ausgusto de. Algumas ponderações acerca da reintegração dos condenados a pena privativa de liberdade, in Criminologia Clínica e Psicologia Criminal, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007. p. 141 a 171.

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6) A Sociedade Punitiva

26/11 Encerramento (OAB)

Exposição do prof. Alvino Augusto de Sá

discussão da bibliografia

HULSMAN, Louk (entrevistado); MARTEAU, Juan Felix (entrevistador.). Práticas punitivas - um pensamento diferente : uma entrevista com o abolicionista penal Louk Hulsman.
Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, vol. 4, abr./jun 2006, p. 13 a 26.
Tolstoi, Leon. O Custo da Justiça, trad. port, de Flávio Moreira da Costa, in Os 100 Melhores Contos de Crimes e Mistério, 2ª ed., Rio de Janeiro: Ediouro, 2002, pp. 138-141.

30.8.07

10 de setembro - 19h30 - reinício GETCrim

Marquem em suas agendas:

Este semestre o GETCrim recomeça em novo dia e horário, todas as segundas, às 19h30. A primeira reunião será dia 10 de setembro, com a projeção do filme "Justiça".

As reuniões serão feitas em dois locais (alternando-se a cada semana) : na OAB (aguardem confirmação do endereço) e na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito.

Na OAB teremos sempre a projeção de um filme e, na Sala dos Estudantes, a discussão de textos sobre temáticas relacionadas com os filmes.

Aguardem a programação completa e o local, brevíssimo!

17.8.07

Lançamento do Livro - Criminologia Clínica e Psicologia Criminal - Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá


Caros,

o GETCrim convida a todos para prestigiar o lançamento do livro Criminologia Clínica e Psicologia Criminal, de autoria do Prof. Alvino Augusto de Sá.

Confiram abaixo a apresentação do livro.

O lançamento será no dia 30 de agosto de 2007, a partir das 18h00, na livraria da RT, à Rua Conde do Pinhal, nº 80.


Compareçam e prestigiem!

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"A Criminologia Clínica e a Psicologia Criminal focalizam três questões: a conduta criminosa e a pessoa que a praticou o cárcere e suas vicissitudes e as estratégias de intervenção para a reinserção do apenado no convívio social.

Quanto à primeira questão, o autor dá à violência um enfoque psicanalítico e traz algumas considerações da teoria dos arquétipos. Faz, ainda, uma leitura da conduta criminosa com reflexões sobre a associação entre delinqüência e conflito emocional.

A situação carcerária recebe exame sob o ângulo da prisionização - a vulnerabilidade do interno perante a sociedade e o sistema punitivo. É explorada, também, a influência da arquitetura carcerária sobre a mente do preso.

Para a reintegração social do encarcerado, defende a idéia de que o intercâmbio entre cárcere e academia, se realizado no âmbito da transdisciplinaridade, constitui uma de suas soluções.

É abordada, ainda, a questão da avaliação dos internos (exame criminológico, parecer da Comissão Técnica de Classificação - CTC e exame de personalidade), que retorna às práticas penitenciárias para a instrução dos pedidos de benefícios legais."

10.8.07

Atividades do 2º semestre de 2007 - reinício 03 de setembro

Prezados colegas,

O GETCrim continuará normalmente neste segundo semestre, sendo que o reinício das atividades deve acontecer no dia 03 de setembro.

Estamos programando uma espécie de ciclo de cinema e criminologia, intercalando encontros em que haverá a exibição de filme com a discussão de textos teóricos sobre temáticas relacionadas aos filmes.

Aguardem notícias!

Um grande abraço a todos

A Coordenação
getcrim@gmail.com

5.6.07

Espaço Michel Foucault - UnB

Dica de site interessante para quem está estudando Foucault. Tem textos do Foucault, inclusive o Microfísica do Poder inteiro para baixar em pdf, artigos sobre Foucault, um Fórum de discussão, etc.

clique no nome para ir ao site:

Espaço Michel Foucault

sobre o site: (texto retirado de lá)

"O site Espaço Michel Foucault está na internet desde o dia 28 de janeiro de 2002. Em março de 2003, foi totalmente reformulado graficamente. Tem como principal objetivo abrir um espaço de discussão e fornecer um subsídio de referências bibliográficas, além de alguns textos de Michel Foucault. Este espaço pretende também veicular pesquisas que estejam tratando de temáticas foucaultianas. Artigos, traduções, e outros materiais que possam estar contribuindo para o estudo do pensamento de Foucault são bem vindos.Este site é organizado e constantemente atualizado por Wanderson Flor do Nascimento, graduado em filosofia, especialista sobre o ensino de filosofia e mestre em filosofia pela Universidade de Brasília (UnB). "

Agradecemos a Liane Lira, aluna do 5º ano da SanFran, pela dica. Divirtam-se!

3.6.07

Prof. Vera da Silva Telles (FFLCH - USP) no GETCrim- dia 14/06/07

Prezados colegas

no próximo dia 14/06, às 11h, na sala 306I (3º andar intermediário do prédio anexo), haverá reunião do GETCrim e contaremos com a presença da Prof. Dra. Vera da Silva Telles do Departamento de Sociologia da FFLCH - USP.

A Prof. Vera fará conosco uma discussão a partir de temas e questões levantados pelo grupo durante o semestre.

Mandem suas questões pelo email getcrim@gmail.com! Serão previamente encaminhadas à professora.

Lembramos que não haverá reunião no dia 07/06, feriado.

Um abraço e até lá!

7.5.07

O GETCrim mudou de sala novamente - nova sala 306 I, 3º intermed. prédio anexo

Um belo dia chegamos na sala 202 I, onde estávamos fazendo nossas reuniões, e descobrimos que as cadeiras, que eram móveis, haviam sido trocadas por cadeiras parafusadas no chão.

Mudamos novamente de sala, portanto, para uma onde possamos continuar nos sentando em um círculo sem excluir ninguém da conversa, todos com igual possibilidade de fala.

Sala 306 I, 3º andar intermediário, prédio anexo.

Compareçam!!!

5.5.07

O outro lado...

TENDÊNCIAS/DEBATES

É positivo o projeto que prevê o monitoramento eletrônico de condenados e presos provisórios?

NÃO

Foco distorcido

GUNTHER ALOIS ZGUBIC e JOSÉ DE JESUS FILHO

A COMISSÃO de Constituição e Justiça do Senado acaba de aprovar dois projetos estabelecendo o monitoramento eletrônico de condenados e presos provisórios.
Por sua vez, tramitam na Câmara três projetos versando sobre o tema. Todos falam em diminuição da população prisional. No entanto, tais proposições não visam alternativas à pena privativa de liberdade, mas sim alternativas à própria liberdade.
Os projetos pretendem o uso de dispositivos eletrônicos em condenados que cumprem pena nos regimes aberto e semi-aberto, no livramento condicional e em presos provisórios.
Ora, nas três primeiras situações, os investigados ou condenados já gozam da liberdade, ainda que restringida no tempo e no espaço. A colocação de dispositivos para o rastreamento de seus passos representará, desse modo, um "plus" no controle dos condenados, e não uma alternativa à privação da liberdade tendente a reduzir a superpopulação prisional.
Em nenhum momento o monitoramento eletrônico se apresenta como alternativa à prisão. Ele sempre aparece como acréscimo na privação ou restrição à liberdade. Mesmo quando aplicado aos presos provisórios, ficam excluídos os que praticaram crimes hediondos, com grave ameaça ou com violência à pessoa. E, nesses casos, os juizes já não concedem a liberdade provisória. De modo que não há nenhum benefício com o monitoramento eletrônico. Exceto para a indústria do controle do crime. Para essa, os benefícios econômicos são evidentes.
Mesmo que houvesse mudança legislativa efetivamente dirigida a substituir a pena reclusiva por um "cárcere virtual", ainda assim não é certo que haveria uma desaceleração do crescimento da população prisional.
Para constatar isso, basta recordar que a ampliação do rol de crimes atingidos por penas alternativas não significou diminuição da pena privativa de liberdade, ao contrário, a população carcerária continuou crescendo. De fato, criar alternativas à pena de prisão não atingiu necessariamente os operadores do direito, especialmente juízes e promotores, que continuam refletindo a demanda social por mais punição. Em outras palavras, mais leis não resolvem um problema que é cultural.
Receamos também que o uso de dispositivos eletrônicos em condenados não pare aí, mas que sua aplicação se estenda "ad infinitum", ampliando o controle social. Agora se propõe o uso em condenados; futuramente, nos demais cidadãos. E, claro, sempre sob o argumento de que ninguém está obrigado a usar o mecanismo, mas sem eles fica mais difícil ter emprego, conta bancária e assim por diante.
Se o dispositivo for, como querem alguns, um microchip do tamanho de um grão de arroz inserido por baixo da pele, permitindo até monitorar os batimentos cardíacos e a pressão arterial, ele significará uma invasão da intimidade da pessoa.
Por fim, é importante recordar que tais alterações pontuais com freqüência ferem a sistematicidade do sistema penal. E, nessa década, como na precedente, o Congresso Nacional foi profícuo em bombardear o sistema com leis esparsas e contraditórias, das quais o maior exemplo é a Lei dos Crimes Hediondos.
Por essa razão, esperamos que qualquer alteração venha precedida de ampla reflexão e discussão, ouvindo especialistas e tomando conhecimento das experiências já realizadas em outros países.
Na Inglaterra, por exemplo, houve um recuo no processo de implantação do monitoramento eletrônico ao se perceber que o sistema ainda era falho. Também carecemos de um estudo do investimento necessário, pois ele não se resume à colocação de um chip ou uma tornozeleira.
Se a intenção de aplicar o monitoramento eletrônico é reduzir a superpopulação, e não aumentar o controle e a punição, então qualquer proposta, para ser efetiva, deverá contemplar aqueles condenados no regime fechado.


GUNTHER ALOIS ZGUBIC, 57, é sacerdote católico e Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária.

JOSÉ DE JESUS FILHO, 32, é missionário oblato de Maria Imaculada e advogado da Pastoral Carcerária.

Para pensar - publicado na Folha de SP, 04/05/07

TENDÊNCIAS/DEBATES

É positivo o projeto que prevê o monitoramento eletrônico de condenados e presos provisórios?

SIM

Racionalidade necessária

ALOIZIO MERCADANTE

"O sono da razão produz monstros"
Goya

TRATAR O tema da segurança com racionalidade e equilíbrio tornou-se difícil no Brasil. A opinião pública, chocada com os bárbaros crimes e o clima de insegurança, demanda medidas duras que nem sempre se coadunam com o tratamento comedido do tema. Embora seja natural a revolta que tomou conta da população, nós, homens públicos, temos a delicada tarefa de transformar compreensíveis sentimentos de indignação em propostas conseqüentes para dar resposta eficaz ao grave problema da segurança pública.
Um dos principais pontos a serem atacados, num vasto espectro de medidas, é o sistema prisional. Primeiro, as prisões são dominadas pelo crime organizado. Delas partem ordens dos comandos do crime para afrontar a população e as autoridades.
Em segundo lugar, ao misturarem presos primários de baixa periculosidade com encarcerados perigosos, elas se tornam escolas do crime.
Em terceiro lugar, elas estão insuportavelmente superlotadas. Há cerca de 400 mil presos no Brasil, mas só há vagas para 230 mil. Ademais, temos ao redor de 550 mil mandados de prisão que não podem ser cumpridos.
Com o intuito de dar racionalidade a esse terrível sistema carcerário e diminuir a insegurança da população, conseguimos aprovar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, por unanimidade, três projetos de minha autoria.
O projeto relativo à separação de presos por graus de periculosidade (réus primários, não perigosos, perigosos e chefes do crime organizado) significa um forte golpe contra o sistema de recrutamento do crime organizado, o qual é realizado mediante ameaças aos réus ainda não associados aos comandos.
O projeto relativo à aplicação de penas alternativas a pequenos delitos, por meio de prestação de serviços à comunidade, permitirá aliviar a pressão por vagas para presos de baixa periculosidade e aumentará as chances de recuperação desses indivíduos.
Inovador, contudo, é o projeto que introduz o monitoramento eletrônico de presos. Baseada na experiência exitosa de países como Inglaterra, Suécia, EUA, México e África do Sul, a proposta, cuja elaboração contou com as oportunas contribuições do governador José Serra (SP) e do senador Demóstenes Torres (DEM-GO, ex-PFL), prevê que o juiz poderá, com a aquiescência do réu, utilizar o monitoramento eletrônico para garantir as condições impostas para o livramento condicional e a progressão para os regimes semi-aberto e aberto.
Além disso, o monitoramento poderá ser usado nos indultos natalinos, garantindo que beneficiários dessa regalia não cometam crimes.
Esse mecanismo deverá ser especialmente útil nos casos de prisão provisória. Existem ao redor de 170 mil presos provisórios aguardando julgamento. Em sua maioria, foram encarcerados porque não tinham "endereço fixo". Ora, o monitoramento eletrônico pode resolver boa parte desses casos, retirando da prisão pessoas em processo de julgamento que não necessariamente precisam estar encarceradas e assegurando vagas nos presídios para os criminosos que devem ficar presos.
Trata-se, assim, de medida que introduz racionalidade e justiça num sistema prisional injusto e ineficiente. Ademais, o monitoramento eletrônico deverá custar muito menos do que a manutenção de presos. Há, porém, críticas ao projeto por parte dos que o consideram estigmatizador. Ora, o uso de pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas, facilmente ocultáveis, é alternativa bem menos ofensiva aos direitos individuais do que a privação da liberdade nas masmorras que são nossas prisões.
O projeto do monitoramento eletrônico faz parte do esforço do Senado para dar resposta firme e racional à insegurança das cidades brasileiras. Quando a razão adormece, geram-se monstros, advertia Goya.Temos de permanecer nessa trilha ditada pela razão e a modernização caso queiramos soluções eficazes para a segurança pública. Afinal, de monstruosidades as nossas ruas já estão cheias.


ALOIZIO MERCADANTE, 52, economista e professor licenciado da PUC-SP e da Unicamp, é senador da República pelo PT-SP.

30.3.07

Programação do semestre e nova sala

ATENÇÃO

O GETCrim mudou de sala definitivamente - estamos na sala 202 i, 2° andar do prédio anexo. Uma sala melhor para o tipo de trabalho em grupo e de diálogo que é nosso propósito realizar.

Abaixo segue a programação do semestre. Voltamos à idéia inicial de ler o Vigiar e Punir ao invés de ler pedaços de várias obras de Foucault. A cada semana duas pessoas ficam responsáveis por levantar pontos que julgam relevantes nos capítulos lidos para orientar a conversa no grupo.

Como vamos ler o livro todo, recomendamos a sua aquisição ou que o retirem nas bibliotecas - todas as Faculdades devem ter. Não podemos deixar o livro todo no xerox.

Segue, ainda, a bibliografia sugerida para leitura, apoio e complementação. Outras obras poderão ser sugeridas ao longo do semestre.

FOUCAULT, Michel (2003). A verdade e as formas jurídicas . Rio de Janeiro, Nau,.

___________ (1986). Microfísica do poder . Rio de Janeiro, Graal.

____________(2002). Vigiar e Punir. História da violência nas prisões . Petrópolis, Vozes.

_____________ (1994) Resumo dos Cursos do Collège de France (1970-1982), RJ: Zahar


Outras obras poderão ser sugeridas ao longo do semestre.


Cronograma das reuniões do 1º semestre de 2007

Data

Tema

Convidado/responsável

15/mar

Abertura - apresentação da programação, etc

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22/mar

Palestra introdutória

Prof. Dra. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer

29/mar

Introdução – Microfísica do Poder

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12/abril

Palestra – Subsídios e orientações para a leitura e compreensão de Vigiar e Punir

Leitura opcional:

Vigiar e Punir, 1ª Parte , cap. 1

Prof.Dr. Marcos Alvarez

19/abril

Vigiar e Punir, 2ª parte, caps 1 e 2

Lia/Luísa/Luana

26/abril

Vigiar e Punir, 3ª parte, cap 1.

Ubirajara

03/maio

Vigiar e Punir, 3ª parte, cap 2

Mônica/Emanuelle

10/maio

Vigiar e Punir, 3ª parte, cap 3

Pedro/André

17/maio

Vigiar e Punir, 4ª parte, cap 1

Danilo/Rafael/Lívia

24/maio

Vigiar e Punir, 4ª parte, cap 2

Isabela/Bruna

31/maio

Vigiar e Punir, 4ª parte, cap 3

Bruno/André

14/junho

Encerramento

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Aguardamos todos lá!!!

26.3.07

Dia 29/03 - Microfísica do Poder

Prezados Colegas,

Após a excelente conversa que tivemos com a Prof. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, que nos deu preciosas indicações de leitura e um panorama breve da obra e da pessoa de Foucault, na próxima quinta, dia 29/03, retomaremos a programação inicialmente pensada para o encontro do dia 22/03, ou seja, a discussão da introdução do livro Microfísica do Poder, conforme indicada no "post" abaixo.

Além disso, no próprio dia 29, antes da nossa reunião, a equipe de Coordenação irá se reunir para fechar a programação do Semestre, as indicações bibliográficas etc, de modo a passar para vocês logo após.

Quem tiver sugestões escreva para nós até quarta à noite!

O email é getcrim@gmail.com

Um abraço

Equipe de Coordenação.

16.3.07

Dia 22 de março - leitura indicada e palestra da Prof Dra. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer - FFLCH

Prezados Colegas do GETCrim

conforme definido na reunão do dia 15 de março, para a semana que vem foi indicada a leitura da introdução do livro "Microfísica do Poder", escrita pelo Roberto Machado.

Teremos, ainda, conosco, a presença da Profa. Dra. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, Antropóloga Jurídica e Professora da FFLCH- USP, Departamento de Antropologia. Muito competente, acessível e atenciosa, a Profa Ana Lúcia certamente nos dará um panorama introdutório excelente sobre a obra de Foucault.

Ana Lúcia muito gentilmente aceitou nosso convite para comparecer nessa primeira reunião e indicou, para quem tiver disposição, que se possível leiam ou folheiem o livro - sobre o qual comentamos no último dia 15 - "Resumo dos Cursos do Collège de
France (1970-1982)" [Rio de Janeiro: Zahar, 1997].

Alertamos que como já havíamos definido a leitura da introdução do livro "Microfísica do Poder", a leitura indicada pela Prof. Ana fica como opcional, sendo mantida a indicação inicial de leitura, uma vez que o grupo já havia se programado para tanto.

Aguardamos a presença de todos!!!

1.3.07

GETCrim - NOVOS DIA, HORÁRIO E SALA- Reinício dia 15 de março

Prezados colegas,

comunicamos que o GETCrim terá reinício em 2007 no dia 15 de março.

MUDAMOS de DIA DA SEMANA - OS ENCONTROS SERÃO ÀS QUINTAS,DAS 11H ÀS 12H30.

MUDAMOS DE SALA TAMBÉM!!! NOSSA SALA AGORA SERÁ NO 2° ANDAR INTERMEDIÁRIO DO PRÉDIO ANEXO - SALA 205I

Estamos preparando uma programação sobre Foucault para este primeiro semestre.

Teremos ao longo do semestre discussões de obras de Foucault, como Vigiar e Punir e Microfísica do Poder, entremeadas por conversas com especialistas nesse filósofo francês. Essas conversas têm o objetivo de nos subsidiar e nortear melhor os nossos.

Para maiores informações enviar email para getcrim@gmail.com

As inscrições podem ser feitas no próprio Grupo, até o 3° dia de reunião.

Aguardamos a todos !!!

Um grande abraço do

Grupo de Coordenação

26.2.07

GETCrim 2007

Aos que estão interessados em freqüentar as reuniões do GETCrim neste semestre, informamos que, devido ao reinício das aulas somente esta semana (26/02 a 02/03), a agenda ainda está sendo formulada.

Aguardem informações em breve!!!

Para ter uma idéia da programação para este semestre, leiam o post abaixo (datado de 05-11-06) intitulado "GETCrim - reuniões encerradas. Próximo Semestre - FOUCAULT".

Em caso de dúvidas, escrevam.