28.7.08

GDUCC 2008 - Inscrições e entrevista

Caros,

Vimos informar que as inscrições para a participação no GDUCC 2008 (Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade) estarão abertas do dia 4 de agosto ao dia 12 de agosto de 2008.

As inscrições deverão ser feitas no Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense, no 6º andar do Prédio Anexo da Faculdade de Direito da USP.

O GDUCC desenvolve um projeto de Reintegração Social entre os alunos participantes e um grupo de presos na Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos/SP. Para tanto, serão realizadas reuniões, sempre às quartas-feiras, durante todo o período da tarde, que ocorrerão na Faculdade de Direito e na penitenciária.

Informamos que serão abertas vinte vagas.

Poderão se inscrever pessoas de qualquer área, desde que preencham os seguintes requisitos:

1 – Tenham participado regularmente de qualquer das edições semestrais do GETCrim (Grupo de Estudos de Temas em Criminologia) ou do GDUCC. Esse critério será verificado no momento da entrevista.

2 – Possuam disponibilidade para a permanência no grupo até o final do semestre.

A disponibilidade e o interesse do candidato serão avaliados em entrevista com os coordenadores, a ser realizada no dia 13 de agosto, às 14 horas, no Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito.

O início dos trabalhos está previsto para o dia 20 de agosto. O cronograma das reuniões será informado aos selecionados na primeira reunião.

Atenciosamente,

A coordenação.

3.6.08

Próxima Reunião

Caros,

Nossa última reunião desse semestre, a ser realizada nesta quinta-feira (5 de junho), será na Sala da Congregação, no primeiro andar do prédio histórico.

A coordenação.

26.5.08

cancelamento da reunião de 29 de maio de 2008

Caros,

Conforme já havia sido avisado, em virtude do Congresso da USP, não teremos reunião nesta quinta-feira (29 de maio). Desse modo, os textos programados para esta reunião serão discutidos na próxima semana.


Att.,

A coordenação.

13.5.08

Local da Próxima Reunião

Caros,

O próximo encontro do GETCrim, a ser realizado nesta quinta-feira (15/05), às 11h30min, será na SALA DOS ESTUDANTES, no Térreo do Prédio Histórico.


Até lá,

A coordenação.

5.5.08

local da próxima reunião

Caros,

O próximo encontro do GETCrim, a ser realizado nesta quinta-feira (08/05), às 11h30min, será na SALA DA CONGREGAÇÂO, no Primeiro Andar do Prédio Histórico.


Até lá,

A coordenação.

13.4.08

Próximas Reuniões

Caros,

Ficamos muito animados com o grande número de presentes em nossa primeira reunião. Como vocês sabem, no entanto, a sala reservada para os encontros não deu conta de comportar a grande demanda em relação ao grupo. Desse modo, conseguimos reservar outra sala, um pouco maior, para as próximas duas reuniões, a serem realizadas nos dias 17 de abril e 24 de abril.

As próximas duas reuniões, portanto, serão realizadas na sala 304-I, no terceiro andar intermediário do predio anexo da Faculdade de Direito. O horário continua o mesmo (das 11 horas e 30 minutos às 13 horas).

Informamos, ainda, que os textos de leitura básica das próximas três reuniões já se encontram no xerox do XI de Agosto (na pasta do GETCrim) e no Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense, no sexto andar do prédio anexo.

Por fim, informamos que as inscrições oficiais deverão ser realizadas até a próxima quinta-feira, dia 17 de abril, no Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense. A inscrição oficial não é necessária para a participação nas reuniões, mas é necessária para que o Departamento possa, com a averiguação da presença mínima em 75% dos encontros, emitir o certificado de participação a requerimento do aluno interessado.

Abraços e até quinta,

A coordenação.

7.4.08

Programação das Reuniões

Caros,

O GETCrim agradece a presença de todos no seminário introdutório dos trabalhos do semestre.

Aproveitamos a oportunidade para informar que as reuniões do grupo de estudos terão início no dia 10 de abril (quinta-feira). A princípio, as reuniões serão realizadas na sala 615, no sexto andar do prédio anexo da Faculdade de Direito. O local poderá ser alterado, no entanto, caso o número de participantes não seja comportado pela sala.

Os textos que serão discutidos na primeira reunião estão disponíveis para cópia no Xerox do XI de Agosto, que fica no porão da Faculdade de Direito, em pasta própria do GETCrim 2008. Segue a programação de todas as reuniões do semestre. Os textos básicos ficarão disponíveis para cópia com antecedência mínima de uma semana.


A coordenação.

Programação

Execução Penal e Reintegração Social:
Aspectos Criminológicos da Pena Privativa de Liberdade



Parte I – As (dis)funções da pena de prisão


1º encontro – 10 de abril

Funções tradicionais da pena de prisão: a falácia do positivismo jurídico-penal.

Leituras sugeridas:

1 – SHECAIRA, Sérgio Salomão e CORREA JR, Alceu. Teoria da Pena: finalidades, direito positivo, jurisprudência e outros estudos de ciência criminal. São Paulo: RT, 2002. (Parte I, Cap.5 - A finalidade da sanção penal pp. 124-148.)
2 – THOMPSON, Augusto. A questão penitenciária: de acordo com a Constituição de 1988. 5ªed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. (Cap 2 - Fins contraditórios atribuídos à pena de prisão. pp. 03 -18)


2º encontro – 17 de abril

Funções políticas ocultas da prisão: prisionização e fabricação da delinqüência dócil.


Leituras sugeridas:

1 – GOFFMAN, Ervin. Manicômios, prisões e conventos. 7ª Ed. São Paulo: Perspectiva, 2005.(Cap. 1 –As características das instituições totais pp. 13-69).
2 – FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Nau, 2005. (Conferência 5. pp. 103-126).


3º encontro – 24 de abril

Funções econômicas ocultas da prisão: recrudescimento penal como decorrência do desmonte do Estado de Bem-Estar Social.


Leituras sugeridas:

1 – WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003, pp. 19-51.


4º encontro – 8 de maio

Funções psicológicas ocultas da pena – o arquétipo do inimigo no direito penal.


Leituras sugeridas:

1 – VELO, Joe Tennyson. Criminologia analítica: conceitos de psicologia analítica para uma hipótese etiológica em criminologia. São Paulo: IBCCRIM: Complexo Jurídico Damásio de Jesus, 1998. (Monografias, 7) Capítulo 7 – Criminologia da sombra 211-276.

Leitura Complementar:

2 – JAKOBS, Günther. Direito penal do cidadão e direito penal do inimigo, in JAKOBS, Günter e CANCIO MELIÁ, Manuel. Direito penal do inimigo: noções e críticas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, pp. 21-50.


Parte II – Busca de soluções possíveis para a humanização do sistema


5º encontro – 15 de maio


O ideal da reintegração social


Leituras sugeridas:
1 – BARATTA, Alessandro. Ressocialização ou controle social, in Criminologia y sistema penal. Buenos Aires: B de F, 2004, pp. 376-393.
2 – SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia clínica e psicologia criminal. São Paulo: RT, 2007, pp. 141-171.
3 – BRAGA, Ana Gabriela Mendes. Magia no cárcere: a possibilidade do encontro. Boletim IBCCRIM, São Paulo, ano 14, n. 171, p.11-12, fev. 2007.


6º encontro – 29 de maio

Os discursos abolicionistas


Leituras sugeridas:

1 - HULSMAN, Louk. Temas e conceitos numa abordagem abolicionista da justiça criminal in PASSETI e SILVA (orgs.) Conversações Abolicionistas, São Paulo, IBCCRIM, 1997, pp. 189- 213.
2 – KARAM, Maria Lúcia. Pela abolição do sistema penal in PASSETI, Edson (org.) Curso Livre de Abolicionismo Penal, Rio de Janeiro, Revan, 2004, pp. 69- 109.

7º encontro – 5 de junho

Encerramento

29.3.08

GETCrim 2008 - início das atividades

Caros,


O GETCrim (Grupo de Estudos de Temas em Criminologia) irá iniciar suas atividades neste semestre, e todos vocês estão convidados para participar.

Como vocês já sabem, o GETCrim é um grupo regularmente reconhecido pelo Departamento de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Ele se debruça sobre o estudo não-dogmático de questões afetas à violência e à criminalidade. O grupo é coordenado pelos professores Alvino Augusto de Sá e Sérgio Salomão Shecaira, sendo que, a partir deste ano, teremos também a participação da professora Ana Elisa Liberatore Silva Bechara na coordenação.

O tema das nossas discussões será "Execução penal e reintegração social: aspectos criminológicos da pena privativa de liberdade".

Neste semestre, organizamos um seminário que irá abrir as atividades, com a presença confirmada de expositores com experiência na atuação junto ao cárcere, sendo que eles irão expor temas relevantes e compartilhar tal experiência com os alunos interessados em comparecer ao evento.

O seminário de abertura do GETCrim será realizado na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP, nos dias 03 e 04 de abril, a partir das 11 horas.

Abaixo encontra-se o cartaz de onde consta toda a programação do evento, com o nome dos palestrantes e com o tema das exposições. Basta clicar sobre ele para ampliá-lo.

As reuniões semanais do GETCrim terão início na semana seguinte, em 10 de abril, ocorrendo sempre às quintas-feiras, no horário das 11 horas e 30 minutos às 13 horas. A princípio, as reuniões acontecerão na sala 615, no sexto andar do prédio anexo da Faculdade de Direito. Tal locação, contudo, poderá ser alterada em virtude do número de participantes.

O programa das reuniões semanais, os temas e a bibliografia serão passados nos dias do seminário (03 e 04 de abril), bem como serão enviados posteriormente por e-mail. Também durante o seminário serão feitas as inscrições para a participação nas reuniões deste semestre.

Aguardamos ansiosamente pela presença de todos!

Atenciosamente,

A coordenação.