Execução Penal: discursos críticos e interdisciplinares ao ensejo dos 25 anos da Lei de Execução Penal

Curso oferecido pela Escola Superior de Advocacia. As aulas acontecerão às 3ªas feiras, a partir do próximo dia 18 de agosto, ao longo de onze semanas. E os encontros se realizarão na ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, que fica no LARGO DA PÓLVORA, nº 141, sobreloja - Liberdade - São Paulo, no período compreendido entre 19 e 22 horas.

Mais informações, inclusive valor, podem ser obtidas no site da OAB (www.oabsp.org.br), a partir do qual se pode acessar o link da ESA, janela: CURSOS [PROGRAMADOS].

ATENÇÃO: O GETCrim está apenas divulgando, não fornecemos informações sobre este curso. Qualquer dúvida favor entrar em contato com a ESA no link acima.

18 de agosto (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min

1. Pena, Política Criminal e Penitenciária: uma experiência brasileira

Conferencista: AIRTON MICHELS (DF) – Presidente do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)

25 de agosto (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min

2. Execução da pena privativa de liberdade para mulheres: a urgência de um regime especial

Conferencista: MARIA PALMA WOLF (RS) – Doutora em Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais pela Universidade de Zaragoza.

01 de setembro (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min

3. Além dos muros e das grades (discursos prisionais)

Conferencista: HELEUSA FIGUEIRA CÂMARA (BA) – Doutora em Ciências Sociais pela PUC-SP

08 de setembro (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min

4. Velhos e novos dilemas da Execução Criminal: os últimos 20 anos do sistema carcerário do Estado de São Paulo

Conferencista: LÚCIA MARIA CASALI (SP) – Presidente do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária e Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo


15 de setembro (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min

5. Monitoramento Eletrônico: uma alternativa à prisão?

Conferencista: CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ (RJ) – Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

22 de setembro (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min

6. A desordem do progresso – Uma leitura do “Ônibus 174”

Conferencista: MARIA DO ROCIO NOVAES PIMPÃO FERREIRA (PR) – Psicóloga do Departamento Penitenciário do Paraná

29 de setembro (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min

7. O papel da sociedade na Execução Penal

Conferencista: CARLOS WEIS (SP) – Defensor Público no Estado de São Paulo e Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo

06 de outubro (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min

8. Transdiciplinaridade e responsabilidade da Academia na questão penitenciária

Conferencista: ALVINO AUGUSTO DE SÁ (SP) – Professor Doutor do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

13 de outubro (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min

9. Retaliação, punição e mediação: o caso do PCC no estado de São Paulo

Conferencista: ANA LÚCIA SABADEL (SP) – Doutora em Direito pela Universitat des Saarlandes (Alemanha) e Pós-doutorado na Universidade Politécnica de Atenas (Grécia)

20 de outubro (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min

10. Reintegração Social: a outra face da Execução Penal

Conferencista: MAURO BITTENCOURT (SP) – Coordenador de Reintegração Social da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo

27 de outubro (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min

11. Direitos Humanos e Execuções Criminais

Conferencista: GILMAR FERREIRA MENDES (DF) – Ministro do Supremo Tribunal Federal