Programação

1) Legitimidade do Sistema de Justiça Penal

10/09 (OAB)

projeção do filme JUSTIÇA

Gênero: Documentário
Brasil/Holanda, 2004
Direção: Maria Augusta Ramos

Mais informações: www.justicaofilme.com

17/09 (FDUSP)

discussão da bibliografia

THOMPSON, Augusto. Quem são os criminosos? O crime e o criminoso: entes políticos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

Cap 3: “A discriminação da Justiça Penal”. p 45-94

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em Busca das Penas Perdidas: A Perda da Legitimidade do Sistema Penal, trad. port. de Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopes da Conceição, Rio de Janeiro: Revan, 1991, pp. 11-44. “A situação crítica do penalismo latino americano”

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2) Os meandros do processo penal

24/09 (OAB)

projeção do filme O Processo

Gênero: Arte
França, Itália, Alemanha, Iugoslávia, 1962
Elenco: Orson Welles, Anthony Perkins, Romy Schneider
Direção: Orson Welles

1/10 (FDUSP)

discussão da bibliografia

FERRAIOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo, RT, 2006, terceira parte, cap. IX , o Juízo, item 39 (pp 517 a 528) e item 40( p. 529-534).

KAKFA, Franz . Diante da lei, in O processo. São Paulo, Brasiliense, 1995, p. 230-232.

PASSETI, Edson (org.) Kafka/ Foucault sem medos. São Paulo, Ateliê Editorial, 2004, p. 9 a 12 e p. 115 a 122.

Bibliografia complementar

CARNELUTTI, Francesco. As Misérias do Processo Penal. Campinas, Conan Editora, 1995.

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3) Prisionização

15/10 (OAB)

projeção do filme A Experiência

(Das Experiment)
Alemanha, 2001
Elenco: Wotan Wilke Möhring, Moritz Bleibtreu, Christian Berkel
Direção: Oliver Hirschbiegel

Mais informações: www.prisonexp.org

22/10 (FDUSP)

discussão da bibliografia

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. São Paulo: Vozes, 2007. Parte IV; Cap. II, pp 215 - 242. "Ilegalidade e Delinqüência"

GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos, trad. port. de Dante Moreira Leite, 7ª ed., São Paulo: Perspectiva, 2005, pp. 11-69. “Introdução" e "O Mundo do Internado”

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4) O adolescente e o sistema de justiça

29/10 (OAB)

projeção do filme Querô

Gênero: drama/Cinema nacional
Brasil, 2007
Direção: Carlos Cortez

Mais informações www.queroofilme.com.br

5/11 (FDUSP)

discussão da bibliografia

WINNICOTT, Donald W., Privação e Delinqüência, “Alguns aspectos psicológicos da delinqüência juvenil”. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 127-134.

SILVA, Roberto da. Os filhos do Governo: a formação da identidade criminosa em crianças órfãs e abandonadas.2ª ed. São Paulo:Ática, 1998. Parte IV, p. 133 -147. “Etiologia do comportamento delinqüente”.

Bibliografia complementar

BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: Drogas e Juventude Pobre no Rio de Janeiro. 2ª ed. Rio de Janeiro:Revan, 2003.

SILVA, Vania Fernandes e. "Perdeu, passa tudo!": a voz do adolescente autor de ato infracional. Juiz de Fora: UFJF, 2005.

SÁ, Alvino Augusto de. Privação emocional e delinqüência , in Criminologia Clínica e Psicologia Criminal, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007. p. 67 a 85.

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5) O caminho do egresso- uma perspectiva feminina

12/11 (OAB)

projeção do curta Arte na prisão (produzido pela OAB)

+

projeção do filme O cárcere e a rua

Gênero: Documentário
Brasil, 2005
Elenco: Betânia Fontoura da Silva, Cláudia Maria Rullian, Daniela Caldeira Cabral
Direção: Liliana Sulzbach

19/11 (FDUSP)

discussão da bibliografia

Baratta, A. (1990). Por un concepto critico de reintegración social del condenado. In Oliveria, e. (Coord.), Criminologia Crítica (Fórum Internacional de Criminologia Crítica): 141-157. Belém: CEJUP.

SÁ, Alvino Ausgusto de. Algumas ponderações acerca da reintegração dos condenados a pena privativa de liberdade, in Criminologia Clínica e Psicologia Criminal, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007. p. 141 a 171.

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6) A Sociedade Punitiva

26/11 Encerramento (OAB)

Exposição do prof. Alvino Augusto de Sá

discussão da bibliografia

HULSMAN, Louk (entrevistado); MARTEAU, Juan Felix (entrevistador.). Práticas punitivas - um pensamento diferente : uma entrevista com o abolicionista penal Louk Hulsman.
Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, vol. 4, abr./jun 2006, p. 13 a 26.
Tolstoi, Leon. O Custo da Justiça, trad. port, de Flávio Moreira da Costa, in Os 100 Melhores Contos de Crimes e Mistério, 2ª ed., Rio de Janeiro: Ediouro, 2002, pp. 138-141.