Programação das Reuniões

Caros,

O GETCrim agradece a presença de todos no seminário introdutório dos trabalhos do semestre.

Aproveitamos a oportunidade para informar que as reuniões do grupo de estudos terão início no dia 10 de abril (quinta-feira). A princípio, as reuniões serão realizadas na sala 615, no sexto andar do prédio anexo da Faculdade de Direito. O local poderá ser alterado, no entanto, caso o número de participantes não seja comportado pela sala.

Os textos que serão discutidos na primeira reunião estão disponíveis para cópia no Xerox do XI de Agosto, que fica no porão da Faculdade de Direito, em pasta própria do GETCrim 2008. Segue a programação de todas as reuniões do semestre. Os textos básicos ficarão disponíveis para cópia com antecedência mínima de uma semana.


A coordenação.

Programação

Execução Penal e Reintegração Social:
Aspectos Criminológicos da Pena Privativa de Liberdade


Parte I – As (dis)funções da pena de prisão


1º encontro – 10 de abril

Funções tradicionais da pena de prisão: a falácia do positivismo jurídico-penal.
Leituras sugeridas:

1 – SHECAIRA, Sérgio Salomão e CORREA JR, Alceu. Teoria da Pena: finalidades, direito positivo, jurisprudência e outros estudos de ciência criminal. São Paulo: RT, 2002. (Parte I, Cap.5 - A finalidade da sanção penal pp. 124-148.)
2 – THOMPSON, Augusto. A questão penitenciária: de acordo com a Constituição de 1988. 5ªed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. (Cap 2 - Fins contraditórios atribuídos à pena de prisão. pp. 03 -18)


2º encontro – 17 de abril

Funções políticas ocultas da prisão: prisionização e fabricação da delinqüência dócil.

Leituras sugeridas:

1 – GOFFMAN, Ervin. Manicômios, prisões e conventos. 7ª Ed. São Paulo: Perspectiva, 2005.(Cap. 1 –As características das instituições totais pp. 13-69).
2 – FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Nau, 2005. (Conferência 5. pp. 103-126).


3º encontro – 24 de abril

Funções econômicas ocultas da prisão: recrudescimento penal como decorrência do desmonte do Estado de Bem-Estar Social.

Leituras sugeridas:

1 – WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003, pp. 19-51.


4º encontro – 8 de maio

Funções psicológicas ocultas da pena – o arquétipo do inimigo no direito penal.

Leituras sugeridas:

1 – VELO, Joe Tennyson. Criminologia analítica: conceitos de psicologia analítica para uma hipótese etiológica em criminologia. São Paulo: IBCCRIM: Complexo Jurídico Damásio de Jesus, 1998. (Monografias, 7) Capítulo 7 – Criminologia da sombra 211-276.

Leitura Complementar:

2 – JAKOBS, Günther. Direito penal do cidadão e direito penal do inimigo, in JAKOBS, Günter e CANCIO MELIÁ, Manuel. Direito penal do inimigo: noções e críticas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, pp. 21-50.


Parte II – Busca de soluções possíveis para a humanização do sistema


5º encontro – 15 de maio


O ideal da reintegração social

Leituras sugeridas:
1 – BARATTA, Alessandro. Ressocialização ou controle social, in Criminologia y sistema penal. Buenos Aires: B de F, 2004, pp. 376-393.
2 – SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia clínica e psicologia criminal. São Paulo: RT, 2007, pp. 141-171.
3 – BRAGA, Ana Gabriela Mendes. Magia no cárcere: a possibilidade do encontro. Boletim IBCCRIM, São Paulo, ano 14, n. 171, p.11-12, fev. 2007.


6º encontro – 29 de maio

Os discursos abolicionistas

Leituras sugeridas:

1 - HULSMAN, Louk. Temas e conceitos numa abordagem abolicionista da justiça criminal in PASSETI e SILVA (orgs.) Conversações Abolicionistas, São Paulo, IBCCRIM, 1997, pp. 189- 213.
2 – KARAM, Maria Lúcia. Pela abolição do sistema penal in PASSETI, Edson (org.) Curso Livre de Abolicionismo Penal, Rio de Janeiro, Revan, 2004, pp. 69- 109.

7º encontro – 5 de junho

Encerramento