GETCrim 2009/02

Caros,

Segue a lista dos membros do GETCrim neste semestre, composta pelos membros do semestre passado e por outras pessoas que compuseram nossa "lista de espera".

As reuniões do GETCrim terão início no dia 15 de setembro e ocorrerão todas as terças-feiras, das 12hs às 13h30, na Sala da Manutenção 1, ao lado do Xerox (2o andar do prédio histórico). Nesse semestre iremos centrar as discussões na obra "Punição e estrutura social" de Georg Rusche e Otto Kirchheimer, representantes da Escola de Frankfurt que fazem uma abordagem da pena a partir da evolução do sistema produtivo capitalista.


1. Adriano Galvão
2. André Cardoso Fontanetti
3. André Marcon
4. Bianca Leão Bertin
5. Cláudia Aguire
6. Felipe Figlioli
7. Gabriel Vieira Berla
8. Graziella Moliterni Benvenuti
9. Ivan Candido da Silva de Franco
10. José Ricardo Marcondes Ramos
11. Juliana Alves Antunes
12. Luiza Ferreira Lima
13. Maria Edith Camargo Ramos Salgrett
14. Mariana Botelho Weil
15. Naiara Vilardi Soares Barbério
16. Pablo Zuazo Paraguai de Souza
17. Patrícia Colisse de Oliveira
18. Paula Nunes Mamede Rosa
19. Paulo Ricardo Divitiis Filho
20. Rafael Fecuri
21. Rafael Folador Strano
22. Rafael S. Lira
23. Yasmin O. M. Pestana

At.,

A coordenação

Execução Penal: discursos críticos e interdisciplinares ao ensejo dos 25 anos da Lei de Execução Penal

Curso oferecido pela Escola Superior de Advocacia. As aulas acontecerão às 3ªas feiras, a partir do próximo dia 18 de agosto, ao longo de onze semanas. E os encontros se realizarão na ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, que fica no LARGO DA PÓLVORA, nº 141, sobreloja - Liberdade - São Paulo, no período compreendido entre 19 e 22 horas.

Mais informações, inclusive valor, podem ser obtidas no site da OAB (www.oabsp.org.br), a partir do qual se pode acessar o link da ESA, janela: CURSOS [PROGRAMADOS].

ATENÇÃO: O GETCrim está apenas divulgando, não fornecemos informações sobre este curso. Qualquer dúvida favor entrar em contato com a ESA no link acima.

18 de agosto (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min

1. Pena, Política Criminal e Penitenciária: uma experiência brasileira

Conferencista: AIRTON MICHELS (DF) – Presidente do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)

25 de agosto (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min

2. Execução da pena privativa de liberdade para mulheres: a urgência de um regime especial

Conferencista: MARIA PALMA WOLF (RS) – Doutora em Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais pela Universidade de Zaragoza.

01 de setembro (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min

3. Além dos muros e das grades (discursos prisionais)

Conferencista: HELEUSA FIGUEIRA CÂMARA (BA) – Doutora em Ciências Sociais pela PUC-SP

08 de setembro (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min

4. Velhos e novos dilemas da Execução Criminal: os últimos 20 anos do sistema carcerário do Estado de São Paulo

Conferencista: LÚCIA MARIA CASALI (SP) – Presidente do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária e Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo


15 de setembro (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min

5. Monitoramento Eletrônico: uma alternativa à prisão?

Conferencista: CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ (RJ) – Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

22 de setembro (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min

6. A desordem do progresso – Uma leitura do “Ônibus 174”

Conferencista: MARIA DO ROCIO NOVAES PIMPÃO FERREIRA (PR) – Psicóloga do Departamento Penitenciário do Paraná

29 de setembro (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min

7. O papel da sociedade na Execução Penal

Conferencista: CARLOS WEIS (SP) – Defensor Público no Estado de São Paulo e Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo

06 de outubro (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min

8. Transdiciplinaridade e responsabilidade da Academia na questão penitenciária

Conferencista: ALVINO AUGUSTO DE SÁ (SP) – Professor Doutor do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

13 de outubro (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min

9. Retaliação, punição e mediação: o caso do PCC no estado de São Paulo

Conferencista: ANA LÚCIA SABADEL (SP) – Doutora em Direito pela Universitat des Saarlandes (Alemanha) e Pós-doutorado na Universidade Politécnica de Atenas (Grécia)

20 de outubro (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min

10. Reintegração Social: a outra face da Execução Penal

Conferencista: MAURO BITTENCOURT (SP) – Coordenador de Reintegração Social da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo

27 de outubro (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min

11. Direitos Humanos e Execuções Criminais

Conferencista: GILMAR FERREIRA MENDES (DF) – Ministro do Supremo Tribunal Federal

clique na imagem para ampliar -Evento: Psicologia e Violência - IP- USP

LISTA DE APROVADOS - GETCrim

Caros,

É com muita satisfação que divulgamos a lista dos candidatos aprovados para as atividades do GETCrim desse semestre:

Adriano Melquíades dos Santos Nery
André Cardoso Fontanetti
André Marcon
Ângelo Antonio Cabral
Carolina Abrão Fasanella
Claudia Aguire
Eugênio Mesquita Higgins Azevedo dos Santos
Felipe Figlioli
Fernando Pinho Chiozzotto
Gabriel Zomer Facundini
Graziella Moliterni Benvenuti
Ivan Candido da Silva de Franco
José Ricardo Marcondes Ramos
Juliana Alves Antunes
Lígia Trindade
Lívia Brasiliense Gentile
Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho
Maria Edith Camargo Ramos Salgretti
Mariana Goulart
Pablo Zuazo Paraguai de Souza
Patrícia Colisse de Oliveira
Paulo Henrique de Carvalho Miguel João
Paulo Ricardo de Divitiis Filho
Rafael S. Lira
Rafael Strano
Renato C de A Silva
Robson L S Damasio de Oliveira
Rodrigo Filippi Dornelles
Silvana Monteiro Silva
Yasmin O. M. Pestana

Informamos que nossa primeira reunião será na próxima terça-feira, dia 31 de março de 2009, das 12hs às 13hs30min, quando faremos as devidas apresentações e traçaremos um programa para as próximas reuniões. Os encontros serão na “Sala da Antiga Manutenção 1”, que fica no segundo andar do Prédio Histórico da FDUSP, ao lado da sala de reprografia. Aguardamos vocês.

Atenciosamente,

A coordenação.

Cronograma GDUCC- 1º semestre/2009

Cronograma GDUCC- 1º semestre/2009
TOTAL DE ENCONTROS: 11

01/04- Apresentação do Grupo e do projeto.
8/4- não haverá reunião – Semana Santa

1º mês: discussão bibliográfica
à15/04- texto prof. Alvino: “Algumas Ponderações Acerca da Reintegração Socialdos Condenados à Pena Privativa de Liberdade”
+ texto do Baratta “Ressocialização ou controle social: Uma abordagem crítica da “reintegração social” do sentenciado”
à 22/04- texto prof. Alvino “Transdisciplinariedade e responsabilidade da academia” + texto de Marcelo Pelizzoli “Fundamentos para a restauração da justiça. Resolução de conflitos, justiça restaurativa e a ética da alteridade/dialógo”
à 29/4- texto da Ana Gabriela e Maria Emília: “Teoria e prática da reintegração social: o relato de um trabalho crítico no âmbito da execução penal” + relato de experiências (convite à Mônica/ Manu)

2º mês: visitas ao “campo”
à 06/05- visita de reconhecimento - “tour” e Direção
à 13/05 visita dedicada EXCLUSIVAMENTE a apresentar o Grupo aos funcionários do cárcere, individualmente.
à 20/05 – reunião piloto com os presos
à 27/05 - troca de impressões das visitas

3º mês: elaboração do Projeto
à 03/06- discussão do “Roteiro para Projeto de Reintegração Social”- EAP/ Alvino
à 10/06- elaboração do Projeto GDUCC/ 2009
à 17/06- redação final do projeto e elaboração de cronograma para o segundo semestre.

BIBLIOGRAFIA
BARATTA, Alessandro. Ressocialização ou controle social, in Criminologia y sistema penal. Buenos Aires: B de F, 2004, pp. 376-393.
BRAGA, A. G. M., BRETAN, M. E. A. N.. Teoria e prática da reintegração social: o relato de um trabalho crítico no âmbito da execução penal In: Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
PELIZZOLI, Marcelo.“Fundamentos para a restauração da justiça. Resolução de conflitos, justiça restaurativa e a ética da alteridade/dialógo”
SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia clínica e psicologia criminal. São Paulo: RT, 2007, pp. 141-171; 172-187.

GDUCC- 2009 - início em 1° abril

convidamos a todos para o início das nossas atividades

GRUPO DE DIALÓGO

UNIVERSIDADE-CÁRCERE-COMUNIDADE

Esse ano o GDUCC será composto de 2 módulos: um teórico e outro prático.

.MÓDULO TEÓRICO 1º semestre/2009

Objetivos: formação teórica dos integrantes do grupo, elaboração do programa do segundo semestre e inserção no “campo”.

Atividades:

- discussão bibliográfica

- relatos de experiências no cárcere por pessoas convidadas (Monica/ Manu, Roberto da Silva),

-3 visitas à Penitenciária (uma visita geral, uma visita dedicada à apresentação do grupo para a direção e funcionários e outra dedicada aos presos)

- elaboração conjunta do programa para o segundo semestre.

. MÓDULO PRÁTICO 2º semestre/2009

Objetivos: realizar um trabalho crítico em âmbito de Execução Penal, com aplicação do conceito e pressupostos da reintegração social.

Atividades: visitas semanais na penitenciária Parada Neto, intercaladas com reuniões de supervisão mensais na FDUSP.

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Datas: quartas-feiras, 14hs– 17hs. No primeiro semestre as reuniões serão na FDUSP, das 14hs-16hs, sala a definir. No segundo semestre os encontros ocorrerão na Penitenciária Parada Neto (Guarulhos).

Início: 1 de abril. Sala dos estudantes- FDUSP- 13:30hs.

Requisitos: a participação das discussões do primeiro módulo é aberta a qualquer pessoa que deseje discutir e realizar um trabalho de reintegração social em uma Penitenciária.

Já para participar no segundo semestre, é necessário que o aluno/pesquisador tenha participado no primeiro.

Como posso saber mais sobre o grupo? Compareça no dia 01 de abril para conhecer o nosso trabalho.

DIVULGUEM E COMPAREÇAM!

GETCrim1° semestre 2009, início 31 de março! 30 VAGAS

BEM VIND@S!
LEIAM POR FAVOR COM ATENÇÃO AS INFORMAÇÕES ABAIXO.
HAVERÁ SELEÇÃO PARA O GETCRIM ESTE SEMESTRE.


**Quem pode participar? Estudantes de qualquer ano da graduação ou pós-graduação, de qualquer faculdade (da USP ou de outras universidades/faculdades), e profissionais de diversas áreas interessados em estudar e pesquisar Criminologia!

**Como se inscrever? Basta comparecer no dia e participar da seleção. São 30 vagas! Não é necessário se inscrever antes.

**Como, quando e onde vai ser a seleção?

A seleção será dia 24/03, na SALA dos ESTUDANTES, andar térreo, Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco), das 14h às 16h. Neste dia, faremos uma breve apresentação do grupo e a seleção.

A prova para seleção consistirá em uma questão dissertativa a ser formulada e respondida na hora.

A nota mínima para aprovação é 5,0. Os 30 melhores avaliados, com notas a partir de 5,0, serão considerados aprovados.

**Como me preparar para a seleção? Sugerimos a leitura dos seguintes capítulos das obras abaixo, de autoria dos Professores Coordenadores do GETCrim:

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. Capítulo 1 – Conceito, objeto e método da Criminologia. P. 31-72

SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia clínica e Psicologia Criminal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. Capítulo 6 – Algumas ponderações acerca da reintegração social dos condenados à pena privativa de liberdade. P. 141-170.

**Como saber se fui selecionado? A lista será divulgada por email e pelo blog do GETCrim no dia 29/março e afixada no Departamento de Direito Penal no dia 30 de março.

**E quando e onde serão as reuniões? Toda terça, a partir do dia 31 de março, das 12h00 às 13h30, sala a definir (será oportunamente informada).

**E a programação deste semestre, qual será? Falaremos brevemente sobre a programação no dia da seleção! Ela será definida em conjunto com os participantes!

Conheça os grupos GETCrim e GDUCC

O GETCrim (Grupo de Estudo sobre Temas de Criminologia) e o GDUCC (Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade) são projetos de extensão vinculados ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Sob a Coordenação dos Professores Alvino Augusto de Sá, Ana Elisa Liberatore Silva Bechara e Sérgio Salomão Shecaira, os projetos congregam para objetivos comuns, sob perspectivas de trabalho complementares:

No GETCrim, que iniciou suas atividades em fevereiro de 2006, os participantes têm a oportunidade de estudar e discutir diversos temas em Criminologia e suas intersecções com diversas áreas do conhecimento, sempre com uma orientação crítica e um olhar interdisciplinar;

O GDUCC, por seu turno, possibilita uma vivência prática junto ao sistema prisional, a partir de visitas monitoradas realizadas em unidade prisional selecionada pelo grupo, e vem construindo, com a participação de todos, uma metodologia voltada a restabelecer o diálogo que se rompeu antes mesmo da prática do delito e que é especialmente dificultado pelos muros do cárcere. Com isso, desmistificam-se falsos paradigmas acerca da pena e, especialmente, sobre o apenado. Este grupo iniciou suas atividades no segundo semestre de 2006.

A partir de um ambiente acadêmico saudável, cujas atividades favorecem a construção de novos saberes, as práticas fomentadas pelos grupos incentivam o diálogo e a troca de experiências, favorecendo tanto o conhecimento do outro quanto de si mesmo. Busca-se, ainda, desenvolver nos participantes o olhar crítico e a autonomia do pensar; estimulam-se, assim, a iniciação em estudos científicos e a produção científica, desde uma perspectiva interdisciplinar e horizontal.

Além da coordenação dos professores da FDUSP acima citados, o GETCrim e o GDUCC têm coordenação técnico-pedagógica e científica das doutorandas Ana Gabriela Mendes Braga e Maria Emilia Accioli Nobre Bretan e dos mestrandos Bruno Shimizu e Jovacy Peter Filho.

GETCrim/GDUCC 2009 - aguardem!

Car@s visitantes,

O GETCrim e o GDUCC terão continuidade em 2009. Durante o mês de janeiro estaremos em recesso. Aguardem informações a partir de meados de fevereiro!

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Se preferir, mande uma mensagem para getcrim@gmail.com e peça para ser incluído no nosso mailing.

Independente disso, aconselhamos aos interessados dar uma passadinha aqui pelo blog uma vez por semana para verificar as últimas notícias.

Telefone do Departamento de Direito Penal: 3111-4011.

GDUCC na mídia

O GDUCC foi objeto de reportagem no site USP on line em dezembro de 2008.
Foram entrevistados, além do Prof. Alvino, alguns alunos participantes da última edição do GDUCC.
Clique aqui para ver a matéria!